Com uma dotação indicativa de 300 mil euros, financiada a 100% pelo Fundo para uma Transição Justa (FTJ), este aviso visa promover a aquisição e o reforço de competências que facilitem a empregabilidade, a requalificação profissional e a adaptação dos trabalhadores aos desafios da transição energética e da transformação económica do território.
São elegíveis ações de formação certificada que conduzam à obtenção ou reforço de qualificações escolares e profissionais, incluindo cursos de ensino superior, formação profissional ministrada por entidades certificadas pela DGERT e outras formações promovidas por entidades legalmente habilitadas. O aviso apoia igualmente a participação em processos de certificação profissional e escolar.
As formações apoiadas deverão privilegiar áreas com potencial de crescimento no Alentejo Litoral, designadamente as associadas às energias renováveis, à economia do mar, às fileiras agroalimentar, do turismo e da construção, em alinhamento com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3 Alentejo).
Podem candidatar-se exclusivamente os ex-trabalhadores da Central Termoelétrica de Sines que tenham sido alvo de despedimento em consequência do encerramento da instalação, independentemente da sua situação face ao emprego à data de início da formação.
A iniciativa enquadra-se no Plano Territorial para uma Transição Justa do Alentejo Litoral, procurando minimizar os impactos sociais e laborais decorrentes do encerramento da Central Termoelétrica de Sines e apoiar o desenvolvimento de novas competências alinhadas com as oportunidades emergentes na região.
O período de apresentação de candidaturas decorre até 26 de fevereiro de 2027, em regime contínuo.
