A declaração, subscrita pelo Ministério da Saúde, pretende transformar compromissos políticos em medidas operacionais concretas para proteger as populações, especialmente os mais jovens e vulneráveis, das consequências do uso de substâncias ilícitas.
O acordo, alcançado durante uma reunião internacional de alto nível sobre prevenção da dependência e recuperação organizada por Itália e França, cofundadores da Coligação Europeia contra as Drogas, enfatiza a partilha de melhores práticas entre Estados para obter melhores resultados.
A estratégia centra-se na precaução baseada na evidência, no tratamento e cuidados de qualidade, e na recuperação e reinserção social, privilegiando a cooperação entre saúde, serviços sociais, educação, justiça, autoridades locais e sociedade civil.
“À medida que o cenário das drogas evolui rapidamente, as nossas políticas devem antecipar mudanças, fortalecer a identificação precoce de ameaças emergentes, com medidas oportunas, proporcionais e eficazes”, afirmou Joana Teixeira, presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), em representação da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
A responsável do ICAD acrescentou que “é necessário proteger as pessoas dos danos decorrentes do uso de substâncias, ao mesmo tempo em que se enfrentam os riscos associados aos mercados ilícitos de drogas. A Declaração de Rimini oferece uma oportunidade de traduzir esses princípios num compromisso político partilhado”.
O encontro decorreu na Comunidade San Patrignano, em Coriano (Rimini), a maior comunidade terapêutica de reabilitação da Europa, criada em 1978 para combater a epidemia de heroína. O programa de recuperação, totalmente gratuito, acolhe cerca de mil pessoas e disponibiliza formação profissional e reinserção social.
