Revisão do PDM da Póvoa de Lanhoso reforça habitação e áreas económicas
O novo plano diretor municipal aumenta a capacidade construtiva e a Estrutura Ecológica, com discussão pública até 9 de novembro.
Por Rui Tavares Fonseca
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Fachada de um edifício municipal em Póvoa de Lanhoso ao entardecer.
A 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Póvoa de Lanhoso, em discussão pública até 9 de novembro, aumenta a capacidade construtiva para habitação e atividade económica, e amplia a Estrutura Ecológica Municipal.
A proposta da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Póvoa de Lanhoso visa uma atualização profunda do ordenamento do território, procurando criar condições para responder às necessidades das próximas décadas. O plano reforça a capacidade territorial para habitação, atividade económica, investimento, equipamentos e infraestruturas, ao mesmo tempo que amplia a área integrada na Estrutura Ecológica Municipal e mantém uma forte presença das áreas sujeitas a proteção ambiental e agrícola.
O Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Frederico Castro, apresentou a 2ª Revisão do PDM na manhã desta segunda-feira, dia 28 de setembro, no Centro de Interpretação do Carvalho de Calvos.
Uma das dimensões centrais da revisão é a criação de melhores condições para responder às necessidades habitacionais. Os espaços para Habitação, Comércio e Serviços aumentam 67,16 hectares, passando de 2.025,36 para 2.092,52 hectares. O objetivo é criar maior margem de resposta à evolução das necessidades das famílias e à fixação de população, enquadrando o crescimento numa lógica de planeamento, infraestruturação e qualidade.
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"Queremos uma Póvoa de Lanhoso onde as pessoas possam escolher viver, constituir família e construir o seu futuro. Reforçar a capacidade territorial para habitação é criar condições para responder às necessidades das próximas gerações, mas fazê-lo de forma planeada, responsável e com qualidade."
A revisão introduz também uma alteração significativa na capacidade do concelho para acolher atividade económica. Os espaços de Atividades Económicas aumentam 77,97 hectares (82,4%), passando de 94,58 para 172,55 hectares. Esta alteração estratégica visa acolher empresas, novas atividades e projetos de investimento, aumentando a previsibilidade para investidores e reduzindo conflitos de uso.
As áreas destinadas a Equipamentos e Infraestruturas também registam um crescimento expressivo, mais 36,82 hectares (79,5%), passando de 46,34 para 83,16 hectares. No conjunto, as áreas com capacidade construtiva aumentam 189,42 hectares (8,9%), passando de 2.131,09 para 2.320,51 hectares.
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"Queremos que a Póvoa de Lanhoso seja um território onde vale a pena investir. O aumento de 82,4% das áreas destinadas a atividades económicas traduz uma opção clara: criar espaço e previsibilidade para as empresas, atrair investimento e gerar oportunidades de emprego."
O reforço da capacidade construtiva e económica é acompanhado por uma opção clara de valorização ambiental. A Estrutura Ecológica Municipal aumenta 1.296,47 hectares (16,9%), passando de 7.664,23 para 8.960,70 hectares. Esta medida reforça a identificação e proteção de áreas com importância ambiental, paisagística e ecológica, integrando a dimensão ambiental na estratégia de desenvolvimento territorial.
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"Desenvolver e proteger não são objetivos incompatíveis. Queremos uma Póvoa de Lanhoso com mais capacidade para acolher famílias, empresas e investimento, mas queremos também um território mais protegido e valorizado. O aumento de mais de 1.296 hectares da Estrutura Ecológica Municipal demonstra que esta revisão procura precisamente esse equilíbrio."
As áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional (REN) e na Reserva Agrícola Nacional (RAN) também sofrem ligeiras alterações no quadro da nova organização territorial proposta. A revisão do PDM procura estabelecer uma visão territorial de longo prazo, articulando objetivos de fixação de população, reforço económico, melhoria de equipamentos e infraestruturas, e proteção de valores naturais e paisagísticos.
A 2.ª Revisão do PDM encontra-se em discussão pública entre os dias 28 de setembro e 9 de novembro, permitindo a consulta e apresentação de observações por parte de cidadãos, empresas e instituições. Após este período, os contributos serão analisados para a consolidação da proposta final.
