O Município da Póvoa de Varzim, por intermédio do Espaço Empresa, informou que está a decorrer o período de candidaturas para o aviso COMPETE2030–2026-12 STEP – Inovação Produtiva – Energia. Este apoio destina-se a operações de investimento produtivo nos setores estratégicos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), focadas no fabrico de tecnologias críticas e na preservação das respetivas cadeias de valor, no domínio das tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, pertinentes para a transição ecológica.
Podem candidatar-se empresas de qualquer dimensão, natureza e forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade definidos no Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e no REITD. As operações elegíveis são de natureza inovadora, traduzindo-se na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, contribuindo para os objetivos da STEP através do fabrico de tecnologias críticas ou de investimentos que reforcem as cadeias de valor no setor das tecnologias limpas e eficientes em recursos.
Os investimentos a apoiar podem corresponder à produção de produtos finais enquadrados nas tecnologias críticas, componentes e máquinas específicas para o seu fabrico, produção ou recuperação de matérias-primas críticas, e prestação de serviços associados. São elegíveis intervenções a favor de um investimento inicial ou de uma nova atividade económica, incluindo a criação de um novo estabelecimento, a diversificação da produção ou uma alteração fundamental do processo de produção.
A dotação global do aviso é de 100.000.000,00 €, com uma taxa máxima de financiamento de 70%. O custo elegível da candidatura deve ser igual ou superior a 3.000.000 € e inferior a 25.000.000 €, salvo justificação. O período de candidaturas termina a 04 de janeiro de 2027, às 17 horas.
