O novo programa municipal "Baião Primeiros Passos" já se encontra em vigor, substituindo o anterior "KitBebé_Baião". Esta iniciativa visa apoiar as famílias do concelho com um montante que pode atingir os 1.200 euros por cada criança, seja por nascimento ou adoção, mediante o reembolso de despesas realizadas em estabelecimentos comerciais de Baião.
A Presidente da Câmara Municipal de Baião, Ana Raquel Azevedo, destacou o cumprimento de um compromisso assumido com os munícipes. "Não temos tempo a perder e é para isso que trabalhamos todos os dias, para transformar os compromissos que assumimos em respostas concretas para as pessoas", afirmou, sublinhando que o programa foi concebido para responder a diversos desafios do concelho, incluindo o estímulo à economia local.
O apoio financeiro traduz-se num investimento direto no comércio de Baião, uma vez que os 1.200 euros devem ser gastos em estabelecimentos do concelho. "Estamos a apoiar as nossas famílias e, ao mesmo tempo, os nossos comerciantes", concluiu a autarca, realçando a intenção de que as medidas implementadas tenham um impacto efetivo na vida dos cidadãos.
O reembolso das despesas é o mecanismo de atribuição do apoio, permitindo múltiplos pedidos até ao limite de 1.200 euros por criança. Cada pedido deve incluir faturas elegíveis num valor mínimo de 300 euros. As despesas abrangidas incluem saúde, alimentação, higiene, puericultura, mobiliário, vestuário e calçado infantil, desde que realizadas em estabelecimentos localizados no concelho.
A Vereadora da Coesão Social, Olívia Mendes, enfatizou a importância de garantir que a informação sobre o programa chegue a todas as famílias elegíveis. A divulgação será realizada em vários pontos do concelho, incluindo serviços de saúde, com o objetivo de alcançar as famílias durante a gravidez e após o nascimento.
"Queremos garantir que nenhuma família que possa beneficiar deste apoio deixe de o fazer por desconhecimento", explicou Olívia Mendes. A informação será disponibilizada nos serviços de saúde e distribuída pelo concelho, assegurando que o processo de candidatura, considerado simples, seja conhecido por todos.
Podem candidatar-se agregados familiares com crianças nascidas ou adotadas a partir de 1 de janeiro de 2026, que cumpram as condições do regulamento, incluindo residência no concelho de Baião há mais de um ano. As candidaturas podem ser apresentadas até 365 dias após o nascimento ou adoção, admitindo-se despesas efetuadas nos três meses anteriores ao nascimento e até dois anos após a atribuição do apoio.
As candidaturas podem ser submetidas online através do site oficial da Câmara Municipal de Baião (cm-baiao.pt) ou presencialmente no Gabinete de Apoio à Família (GAF), localizado no Edifício de Extensão dos Serviços Municipais, em Campelo. Informações detalhadas sobre critérios, documentação e procedimentos estão disponíveis no site da autarquia.
