Ministra da Saúde defende escolhas saudáveis mais fáceis na Europa

Ana Paula Martins participou em Dublin numa conferência sobre prevenção, inovação e equidade em saúde, apelando à cooperação europeia.

Imagem genérica de uma ministra a discursar numa conferência europeia, com bandeiras e delegados desfocados ao fundo.
IA

Imagem genérica de uma ministra a discursar numa conferência europeia, com bandeiras e delegados desfocados ao fundo.

A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, defendeu em Dublin que as políticas públicas para promover uma alimentação mais saudável devem facilitar as escolhas corretas aos cidadãos, apelando à cooperação entre os Estados-membros.

A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, defendeu em Dublin que as políticas públicas para promover uma alimentação mais saudável têm de dar condições às pessoas para que possam fazer as escolhas acertadas e que os Estados-membros devem cooperar neste domínio. A conferência ministerial, organizada pela Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia, contou com a participação de governantes da Grécia, Suécia, Eslovénia, Ucrânia e Lituânia, e decorreu a 16 e 17 de novembro.
“Informar as pessoas não chega. A prevenção funciona quando fazemos da escolha saudável a escolha fácil”, afirmou a Ministra num painel. Ana Paula Martins explicou que a abordagem portuguesa à mudança de hábitos alimentares tem combinado informação pública, medidas fiscais, reformulação alimentar e regulação.
Entre as medidas adotadas em Portugal destacam-se o imposto sobre as bebidas açucaradas (introduzido em 2017), que contemplou escalões de tributação consoante o teor de açúcar. Em consequência, a proporção de bebidas na categoria de maior teor de açúcar diminuiu 45%, entre 2017 e 2025. Registou-se também a redução do consumo de sal e açúcar em algumas categorias de alimentos, através de um acordo entre a indústria alimentar e o Estado, que permitiu que, entre 2018 e 2023, o teor médio de sal descesse cerca de 15% e o de açúcar cerca de 21%.
Para aprofundar a informação ao consumidor, foi criado um Catálogo Alimentar Digital, com a composição nutricional e os ingredientes de mais de 2.000 produtos disponíveis no mercado, e promoveu-se a informação nutricional simplificada, como o Nutri-Score. Foi dada especial atenção à proteção das crianças, com legislação que restringe a publicidade a alimentos e bebidas com elevado teor de energia, sal, açúcar ou gordura dirigida a menores de 16 anos e introduziram-se novas regras para a alimentação nas escolas. Portugal quer ainda aprofundar o uso de ferramentas digitais para diminuir a exposição das crianças a anúncios e conteúdos comerciais online irregulares.
O painel contou também com a participação de Maria João Gregório do JA PreventNCD. O reconhecimento de Portugal como pioneiro na combinação de informação pública, reformulação alimentar e regulação foi destacado. Portugal coordena a Rede de Ação Europeia da Organização Mundial da Saúde para a redução da pressão do marketing sobre as crianças e co-lidera o pacote de trabalho de Regulação e Tributação do JA PreventNCD.
Ana Paula Martins saudou o Plano Europeu Safe Hearts e a iniciativa de desenvolver uma abordagem europeia comum para avaliar o grau de processamento dos alimentos. A ministra defendeu a necessidade de cooperação europeia no desenvolvimento de ferramentas de informação fiáveis e baseadas na ciência para os consumidores e no apoio aos Estados-Membros para aplicação e avaliação de políticas eficazes de reformulação de alimentos e prevenção. Apelou ainda ao reforço da cooperação para proteger as crianças do marketing de alimentos pouco saudáveis, sobretudo nas plataformas digitais.
“

"As escolhas mais saudáveis não podem depender do rendimento, da educação ou do local onde as pessoas vivem"

Ana Paula Martins · Ministra da Saúde
No segundo dia da conferência, que serviu também de passagem de testemunho para a Lituânia assumir a Presidência do Conselho da UE a 1 de janeiro de 2027, a Ministra defendeu que a saúde cardiovascular deve ser vigiada ao longo de toda a vida. A prevenção deve andar a par da deteção precoce, do tratamento atempado e dos cuidados continuados. Como prioridades de investimento, destacou a deteção precoce de fatores de risco cardiovascular e o reforço dos cuidados primários e de proximidade.
Portugal está a desenvolver percursos integrados para a insuficiência cardíaca e o AVC, a componente cardiovascular do programa Detect SNS 24 – com enfoque na necessidade de os cidadãos conhecerem os próprios números (pressão arterial, colesterol e glicemia) ligada aos cuidados de saúde primários, e a telemonitorização. Estas soluções ainda estão em desenvolvimento e validação, e Portugal está disponível para as testar com outros Estados-Membros.
“

"A Europa não deve ter vinte e sete projetos-piloto isolados"

Ana Paula Martins · Ministra da Saúde
A delegação portuguesa integrou Maria de Fátima Franco, diretora do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares (PNDCCV) da Direção-Geral da Saúde (DGS), e duas investigadoras do INSA – Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, Mafalda Bourbon e Alexandra Bento, com trabalho nas áreas das doenças cérebro-cardiovasculares e alimentação e nutrição.
Informação elaborada a partir da fonte oficial: SNS - Serviço Nacional de Saúde (17/11/2026)