A sede da Área Metropolitana de Lisboa (AML) acolheu ontem, 4 de novembro, a reunião do grupo de trabalho metropolitano da Educação, sob a coordenação do secretário metropolitano, Ricardo Teixeira. O principal tema em destaque foi a transferência de competências na área da educação para os municípios e o consequente subfinanciamento, uma vez que as verbas transferidas não cobrem os encargos reais assumidos pelos municípios.
Os dados apresentados pelos representantes municipais sublinharam a necessidade de atualizar os valores do financiamento das competências transferidas, especialmente no que diz respeito aos transportes escolares adaptados, ao apoio a alunos com Necessidades Educativas Específicas e às refeições escolares.
Foi também abordado o aviso FAMI 2030 (Fundo Asilo, Migração e Integração), relativo à abertura de candidaturas para apoio à educação intercultural em contexto escolar. Este programa visa o desenvolvimento e implementação de programas de reforço da aprendizagem da língua portuguesa para crianças e jovens de países terceiros, e a promoção de iniciativas que envolvam a participação das famílias destes alunos na comunidade escolar e local.
O programa FAMI 2030 inclui ainda a realização de iniciativas culturais e educativas que promovam a familiarização com os valores constitucionais portugueses e a capacitação da comunidade escolar em matéria de integração de cidadãos de países terceiros.
A reunião contou com a presença de cerca de 50 participantes, incluindo eleitos, técnicos e dirigentes municipais, secretários metropolitanos e técnicos da AML.
