Ministra da Justiça assina protocolo para melhorar condições em prisões de Cascais

Acordo entre o Ministério da Justiça e a Câmara Municipal de Cascais visa formação, trabalho e requalificação nas prisões de Linhó e Tires.

Imagem genérica de duas mãos a apertar sobre uma secretária com documentos desfocados, com elementos arquitetónicos portugueses ao fundo.
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Imagem genérica de duas mãos a apertar sobre uma secretária com documentos desfocados, com elementos arquitetónicos portugueses ao fundo.

A Ministra da Justiça assinou hoje um protocolo de cooperação com a Câmara Municipal de Cascais, visando a melhoria das condições nos estabelecimentos prisionais de Linhó e Tires, com foco na reinserção social e profissional dos reclusos.

A Ministra da Justiça destacou hoje, no Estabelecimento Prisional do Linhó, a importância da ligação entre as prisões e a comunidade, durante a cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação com a Câmara Municipal de Cascais. A parceria visa criar um quadro de cooperação com projetos concretos para os estabelecimentos prisionais de Linhó e de Tires, beneficiando os reclusos e os profissionais que ali trabalham.
O protocolo abrange áreas como formação, trabalho, melhores condições nas infraestruturas prisionais, requalificação e modernização. Inclui projetos como o mapeamento da rede de abastecimento de água para identificar fugas no Estabelecimento Prisional do Linhó, a reativação de oficinas de serralharia e carpintaria, a requalificação do parque infantil da Casa das Mães, o reforço de recursos humanos e o relançamento do projeto da Casa da Criança.
Para os profissionais do Corpo da Guarda Prisional, o acordo prevê a possibilidade de reabilitação de casas de função e o alargamento do programa de apoio à saúde mental “Cuidar quem Cuida de Nós”. A Ministra sublinhou que estes projetos partilham o objetivo de melhorar as condições de cumprimento de pena e de trabalho.
Adicionalmente, foram assinados protocolos entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Município de Cascais para trabalho no exterior. Estes acordos permitirão que até 28 reclusos dos estabelecimentos de Linhó e Tires trabalhem fora dos muros, em atividades como cuidar de animais, tratar de espaços verdes, aquecer cemitérios, aplicar calçada e limpar instalações municipais.
Informação elaborada a partir da fonte oficial: Governo de Portugal - Comunicação (09/11/2026)