CPCJ de Celorico da Beira assinala 37.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Iniciativa com outdoors visa divulgar direitos fundamentais das crianças junto da comunidade escolar e população em geral.

Imagem genérica de outdoors com mensagens sobre os direitos das crianças, colocados perto de uma escola e da entrada de uma vila portuguesa.
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Imagem genérica de outdoors com mensagens sobre os direitos das crianças, colocados perto de uma escola e da entrada de uma vila portuguesa.

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Celorico da Beira assinala o 37.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança com uma iniciativa direcionada à comunidade escolar e à população.

A iniciativa consiste na colocação de outdoors em locais estratégicos, como junto das quatro escolas do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira e numa das principais entradas da vila. Estes painéis apresentarão mensagens e ilustrações simples e apelativas para divulgar alguns dos direitos fundamentais das crianças, consagrados na Convenção.
O objetivo da CPCJ de Celorico da Beira é dar a conhecer os princípios da Convenção e, sobretudo, reforçar a consciencialização comunitária sobre a necessidade de garantir a todas as crianças condições de respeito, segurança, proteção e participação ativa na sociedade.
A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de novembro de 1989 e em vigor desde 2 de setembro de 1990, estabelece de forma obrigatória os direitos civis, políticos, económicos, sociais, de saúde e culturais de todas as crianças.
Os quatro princípios essenciais da Convenção são: a igualdade de direitos e a não discriminação; a consideração prioritária do superior interesse da criança; a garantia do direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento; e o respeito pela opinião da criança, assegurando que esta é ouvida e considerada nas decisões.
Informação elaborada a partir da fonte oficial: Portal Municipal de Celorico da Beira (04/11/2026)