A Presidente da Assembleia de Freguesia de Secarias, Ana Beatriz Rodrigues Luzio, convocou a 1.ª sessão extraordinária de 2026 para o dia 12 de outubro, às 19h30, no edifício sede da Freguesia, localizado no Largo do Rossio. A convocatória, fundamentada na alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, visa discutir duas propostas de cooperação.
As propostas em apreciação dizem respeito à cooperação com o Município de Arganil e com a Associação de Freguesias de Direito Público de Arganil, focadas na aquisição de equipamentos de utilização partilhada. A sessão será pública.
A ordem do dia inclui a apreciação e votação da proposta de autorização de cooperação com o Município de Arganil e a aprovação da minuta do contrato-programa n.º 41/2026. Este contrato prevê um valor global de 20.000,00 €, dos quais 15.000,00 € se destinam à aquisição de equipamentos partilhados. Será também autorizada a assinatura do documento pelo Presidente da Junta.
Adicionalmente, será apreciada e votada a proposta de autorização de cooperação financeira com a Associação de Freguesias de Direito Público de Arganil. Esta proposta envolve a aprovação da minuta do respetivo contrato-programa e a autorização para a transferência de 15.000,00 € para a aquisição dos equipamentos, com autorização para a assinatura pelo Presidente da Junta.
A sessão é pública.
