Santa Marta de Penaguião atualiza Estratégia Local de Habitação

Município apela à participação de munícipes para identificar necessidades e preparar candidaturas a apoios.

Fachada de uma Câmara Municipal portuguesa com azulejos tradicionais e varanda, luz solar quente da tarde, céu azul.
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Fachada de uma Câmara Municipal portuguesa com azulejos tradicionais e varanda, luz solar quente da tarde, céu azul.

O Município de Santa Marta de Penaguião está a rever a sua Estratégia Local de Habitação (ELH) para mapear as necessidades atuais e futuras do concelho, abrindo um período de atualização e manifestação de interesse junto dos munícipes.

O objetivo desta atualização é obter um diagnóstico rigoroso das carências habitacionais no concelho, permitindo preparar respostas adequadas e candidaturas a apoios governamentais. A participação ativa da população é considerada fundamental para garantir que a estratégia reflete a realidade territorial.
Munícipes que já tenham manifestado necessidades habitacionais anteriormente são convocados a dirigir-se ao Serviço de Ação Social para atualizar a sua situação e apresentar a documentação necessária. Esta atualização é crucial, mesmo para quem já o fez, para aferir as condições atuais de cada agregado familiar.
Aqueles que necessitam de apoio para habitação própria e permanente ou para melhorias nas suas casas, e ainda não o comunicaram ao Município, devem também procurar o Serviço de Ação Social para expressar o seu interesse. A iniciativa visa identificar tanto famílias sem resposta habitacional como proprietários que necessitam de auxílio para reabilitar as suas casas.
É importante salientar que esta fase de levantamento e atualização de dados não constitui uma candidatura formal nem garante a atribuição de qualquer apoio. A integração em futuras candidaturas dependerá da verificação das condições de elegibilidade e dos programas de financiamento aplicáveis, que podem variar consoante a solução habitacional.
O Município reafirma o seu compromisso em conhecer primeiro as necessidades das pessoas para, de seguida, procurar as soluções mais adequadas a cada realidade. O Serviço de Ação Social está disponível para mais informações através do contacto telefónico (+351) 254 810 130 ou do email habitacao@cm-smpenaguiao.pt.
O período para manifestação de interesse e atualização de dados decorre de 1 a 31 de outubro, durante os dias úteis, entre as 9h00 e as 13h00, e as 14h00 e as 17h00.
Informação elaborada a partir da fonte oficial: Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião (01/10/2026)