Chaves acolhe Conferência Nacional dos Baldios nos 50 anos da Lei

Evento reuniu especialistas e comunidades para debater o futuro da propriedade comunitária em Portugal.

Fachada de um edifício municipal em Chaves, Portugal, com arquitetura tradicional e luz de fim de tarde.
IA

Fachada de um edifício municipal em Chaves, Portugal, com arquitetura tradicional e luz de fim de tarde.

A cidade de Chaves foi o palco da VIII Conferência Nacional dos Baldios, um evento que marcou os 50 anos da Lei dos Baldios e debateu o futuro da propriedade comunitária em Portugal.

A cidade de Chaves acolheu a VIII Conferência Nacional dos Baldios, organizada pela BALADI – Federação Nacional dos Baldios. A edição deste ano foi particularmente significativa, assinalando as cinco décadas da Lei dos Baldios e o percurso das comunidades na defesa, gestão e valorização dos territórios comunitários.
Sob o lema “Uma história de luta, um legado de Abril”, a conferência juntou compartes, órgãos gestores de baldios, associações, entidades públicas, especialistas e representantes de diversas regiões do país. O encontro serviu como um espaço de reflexão e debate sobre o presente e o futuro da propriedade comunitária em Portugal.
Ao longo do dia, foram abordados temas cruciais como a afirmação histórica do movimento dos baldios, a autonomia das comunidades e assembleias de compartes, os modelos de gestão atuais, a relação com o Estado e o ICNF, o papel dos agrupamentos de baldios, a agricultura em áreas comunitárias, as boas práticas de gestão e a inovação aplicada aos territórios. O programa incluiu ainda uma reflexão sobre a valorização patrimonial dos baldios e montes veciñais, reconhecendo-os como património cultural de excecional relevância.
Na sessão de abertura, o Presidente da Câmara Municipal de Chaves, Nuno Vaz, sublinhou a importância dos baldios como expressão de participação comunitária e como motor de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial. Numa região fortemente ligada à terra e aos recursos endógenos, o autarca defendeu uma abordagem integrada à gestão do território, articulando áreas como agricultura, floresta, proteção civil, ambiente e desenvolvimento local.
Nuno Vaz abordou os desafios atuais, como a perda de população, o envelhecimento, a redução da atividade agrícola e o risco de incêndios rurais. Enfatizou a necessidade de reforçar a cooperação entre o Estado, autarquias, associações e comunidades de baldios, valorizando o conhecimento acumulado por quem gere estes territórios diariamente. Destacou também a partilha de boas práticas, a inovação e a criação de novas oportunidades económicas ligadas aos recursos comunitários como fatores essenciais para a sustentabilidade dos territórios rurais e a fixação de população.
A realização desta conferência em Chaves reforçou a ligação do território ao movimento dos baldios e à gestão comunitária, numa região onde estes espaços continuam a desempenhar um papel relevante na organização, proteção e valorização territorial. A VIII Conferência Nacional dos Baldios serviu, assim, como um momento de balanço de cinco décadas de história e de reflexão sobre os desafios futuros das comunidades locais e o papel dos baldios nos territórios rurais.
Informação elaborada a partir da fonte oficial: Câmara Municipal de Chaves (07/10/2026)