Junta de Freguesia da Moita mantém competências escolares e prossegue diálogo com a Câmara Municipal

Proposta da Câmara Municipal da Moita foi chumbada na Assembleia de Freguesia, levando a Junta a defender negociação para competências escolares e outros serviços.

Imagem genérica de uma fachada de edifício institucional português com arquitetura clássica e calçada portuguesa.
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A Junta de Freguesia da Moita defende a manutenção das competências relativas às escolas dos 2.º e 3.º ciclos e secundária, após a sua proposta ter sido chumbada na Assembleia de Freguesia.

A proposta apresentada pela Câmara Municipal da Moita foi rejeitada na Assembleia de Freguesia da Moita, recebendo 10 votos contra, nenhum a favor e 3 abstenções. Este resultado alinha-se com a posição do Executivo da Junta de Freguesia.
A Junta de Freguesia pretende manter sob a sua responsabilidade as competências referentes às escolas dos 2.º e 3.º ciclos e secundária. Paralelamente, continuará a negociação com a Câmara Municipal da Moita (CMM) sobre as restantes competências, incluindo as escolas EB1, pré-escolar e os espaços públicos.
A Junta de Freguesia da Moita reitera a sua defesa por uma solução que se baseie no diálogo, na responsabilidade e na garantia de recursos adequados para o exercício das competências em causa.
Informação elaborada a partir da fonte oficial: Junta de Freguesia da Moita (17/11/2026)