O alerta foi emitido no âmbito do Safety Gate, o sistema europeu de alerta rápido para produtos não alimentares perigosos. A DGC, como Ponto de Contacto nacional deste sistema, recebeu a notificação e encaminhou-a para as autoridades de fiscalização competentes em Portugal.
As autoridades de fiscalização que podem intervir para impedir a comercialização de produtos perigosos incluem a ASAE, a ARAE (Madeira), a IRAE (Açores), a AT, o IMT, o INFARMED e a PSP.
O objetivo do Safety Gate é detetar produtos perigosos nos Estados-Membros da UE e países da EFTA, promovendo a adoção de medidas como a retirada do mercado ou a proibição de comercialização.




