O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), em colaboração com a Direção-Geral do Consumidor (DGC), emitiu um alerta sobre um produto que foi notificado no âmbito do Safety Gate, o sistema europeu de alerta rápido para produtos não alimentares perigosos.
O produto em causa é uma mochila de brincar da marca Tedi. A DGC, que funciona como Ponto de Contacto Nacional do Safety Gate, recebe as notificações de produtos perigosos e encaminha-as para as autoridades de fiscalização do mercado para que sejam tomadas as medidas adequadas, como a retirada do mercado ou a proibição de comercialização.
As autoridades de fiscalização competentes em Portugal incluem a ASAE, ARAE, IRAE, AT, IMT, INFARMED e a PSP. Estas entidades são responsáveis por garantir que produtos perigosos não cheguem ao mercado nacional.
O CIAC apela à partilha desta informação para consciencializar os consumidores sobre os riscos associados a este produto.
