A medida, que abrange nascimentos ou adoções desde 1 de janeiro de 2026, permite que as famílias beneficiem do apoio mesmo que o evento tenha ocorrido antes da entrada em vigor do programa. O "Baião Primeiros Passos" substitui o anterior "KitBebé_Baião" e concretiza um compromisso do atual executivo municipal.
A Presidente da Câmara Municipal de Baião, Ana Raquel Azevedo, destacou o cumprimento de um compromisso com os cidadãos e a intenção de transformar compromissos em respostas concretas. "Não temos tempo a perder e é para isso que trabalhamos todos os dias, para transformar os compromissos que assumimos em respostas concretas para as pessoas", afirmou.
Azevedo sublinhou que o programa foi pensado não só como apoio financeiro, mas também para responder a diferentes desafios do concelho, incentivando a permanência e o futuro das famílias em Baião. "Queremos apoiar quem escolhe Baião para viver, constituir família e criar os seus filhos. Queremos dar mais razões para ficar e construir aqui o futuro", referiu.
A iniciativa visa também dinamizar a economia local. Ao determinar que as despesas elegíveis sejam realizadas no concelho, o apoio financeiro traduz-se em investimento no comércio de Baião. "Os 1.200 euros são gastos no comércio local e, dessa forma, estamos a apoiar as nossas famílias e, ao mesmo tempo, os nossos comerciantes", concluiu a autarca.
O apoio é atribuído por reembolso de despesas, com possibilidade de múltiplos pedidos até ao limite de 1.200 euros por criança. Cada pedido deve incluir faturas elegíveis num valor mínimo de 300 euros. São abrangidas despesas de saúde, alimentação, higiene, puericultura, mobiliário, vestuário e calçado infantil, efetuadas em estabelecimentos do concelho.
A Vereadora da Coesão Social, Olívia Mendes, enfatizou a importância de garantir que a informação chegue a todas as famílias. A divulgação será feita em vários pontos do concelho, incluindo serviços de saúde, para alcançar as famílias durante a gravidez e após o nascimento. "Queremos garantir que nenhuma família que possa beneficiar deste apoio deixe de o fazer por desconhecimento", explicou.
As candidaturas já podem ser apresentadas por agregados com crianças nascidas ou adotadas a partir de 1 de janeiro de 2026, desde que o requerente esteja recenseado no concelho de Baião há mais de um ano. As candidaturas podem ser feitas online em cm-baiao.pt ou presencialmente no GAF – Gabinete de Apoio à Família.
