A decisão da autoridade ambiental nacional, conhecida a 24 de outubro, fundamenta-se na identificação de impactes negativos significativos e não minimizáveis sobre ecossistemas, biodiversidade, paisagem e território. O projeto, promovido pela Energiekontor Portugal, previa a instalação de uma central solar fotovoltaica com cerca de 25.038 painéis numa área de 21,3 hectares.
A Câmara Municipal de Baião já tinha emitido um parecer desfavorável em abril de 2026, alertando para a incompatibilidade do projeto com a preservação de valores naturais, paisagísticos e culturais, especialmente por estar localizado em áreas protegidas como a Rede Natura 2000 e a Paisagem Protegida Regional da Serra da Aboboreira. Foram também apontados riscos para espécies como o lobo ibérico e o património arqueológico.
A APA concluiu que, apesar dos benefícios da energia renovável, os impactes negativos identificados não permitem compatibilizar o projeto com a proteção ambiental e territorial. A autoridade ambiental considerou que alterações ao projeto manteriam os principais impactes negativos devido à sensibilidade ecológica e paisagística da zona.
Durante a consulta pública, realizada entre março e abril, foram apresentadas 666 exposições, com a maioria dos cidadãos a manifestar oposição à central fotovoltaica. O Município de Baião reconhece a importância da transição energética, mas defende que a instalação de infraestruturas renováveis deve respeitar as características territoriais. Baião já contribui para a produção de energia renovável, superando o consumo concelhio em 21,74% em 2025.
A Presidente da Câmara Municipal de Baião, Ana Raquel Azevedo, expressou satisfação com a decisão da APA, reiterando a disponibilidade do município para colaborar na procura de soluções energéticas sustentáveis que conciliem produção de energia com conservação da natureza e património.
