O Presidente da Câmara Municipal de Monforte, Miguel Rasquinho, e os diretores da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), António de Brito e Paula da Cunha, formalizaram um acordo de cooperação. Este protocolo estabelece as bases para a gestão e licenciamento de direitos de autor em todas as iniciativas culturais promovidas pelo município.
Através desta parceria, o município de Monforte obtém uma autorização genérica para a utilização de obras musicais e literário-musicais geridas pela SPA. Um dos benefícios previstos é um desconto de 10% sobre os valores da tabela de execução pública, aplicável especificamente a obras de autores nacionais. Em contrapartida, a autarquia compromete-se a cumprir rigorosamente os prazos de pagamento estipulados.
Adicionalmente, o município deverá enviar mensalmente à SPA a programação detalhada dos espetáculos, incluindo o alinhamento das obras a serem utilizadas. Este compromisso visa assegurar o cumprimento do licenciamento de direitos de autor em todas as atividades artísticas realizadas no concelho.
O acordo abrange também autorizações específicas para a utilização de música erudita, bem como de obras dramáticas ou coreográficas. A SPA atuará ainda como intermediária na encomenda de novas obras a criadores que estejam sob a sua representação, fomentando a criação artística local.
