O Município de Santa Cruz comunica a todos os munícipes, técnicos e demais interessados a necessidade de utilização de novos formulários urbanísticos, que entram em vigor a partir de 1 de outubro de 2026. Esta medida visa promover uma maior uniformização dos procedimentos urbanísticos em todo o território nacional.
Entre os novos modelos constam requerimentos para licença, comunicação prévia ou pedido de informação prévia, informação sobre o início dos trabalhos, comunicação prévia para utilização ou alteração de uso, novos modelos de avisos de publicitação das operações urbanísticas, e novos termos de responsabilidade e elementos instrutórios.
Para mais informações e acesso aos novos modelos, os interessados podem consultar o site oficial do Município em https://www.cm-santacruz.pt/index.php/consultar/requerimentos#219-urbanismo.
