A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, abriu o Concurso Público n.º 26/2026/SRTAC/DRC para a aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar. O procedimento abrange alguns dos mais relevantes conjuntos azulejares da Região Autónoma da Madeira.
Com um preço base de 1.415.000,00 euros, o procedimento contempla intervenções nos painéis azulejares da Capela de Nossa Senhora da Nazaré (Imóvel de Interesse Público), da Igreja de São Pedro (Imóvel de Interesse Público), da Igreja de São João Evangelista, vulgarmente designada Igreja do Colégio (Monumento Nacional), da Sé do Funchal (Monumento Nacional), da Igreja de Santa Luzia (Imóvel de Interesse Público) e da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Matriz de Machico (Imóvel de Interesse Público).
A documentação do procedimento está disponível na plataforma eletrónica de contratação pública ACINGOV, com as propostas a serem submetidas até às 23h59 do dia 2 de novembro de 2026.
A intervenção visa restabelecer a integridade material, estrutural e estética destes importantes testemunhos do património cultural regional. Os trabalhos incluem estabilização, consolidação, limpeza, tratamento de superfícies, fixação de vidrados, correção de destacamentos, revisão de argamassas e juntas, preenchimento de lacunas, reintegração cromática e restauro especializado de peças danificadas, incluindo a reprodução de azulejos em falta.
Paralelamente, a candidatura contempla a beneficiação da Capela de Nossa Senhora da Nazaré, com recuperação de coberturas, paredes, vãos, sistemas de iluminação e pintura, essencial para a salvaguarda do imóvel e do seu património azulejar.
Será ainda implementado um sistema de iluminação cénica de baixo consumo energético nas torres revestidas a azulejo da cidade do Funchal, reforçando a valorização do património recuperado na paisagem urbana. As fachadas dos edifícios abrangidos também serão pintadas.
No âmbito da divulgação, serão desenvolvidas ações de comunicação e valorização cultural, como produção de conteúdos especializados, fotografia, vídeo, design gráfico, tradução e edição de um guia bilingue. Está também prevista uma iniciativa cultural para assinalar a conclusão dos trabalhos.
Este projeto é cofinanciado pelo Madeira 2030 e enquadra-se na estratégia de preservação, valorização e promoção do património cultural regional, contribuindo para a salvaguarda de bens de elevado valor histórico, artístico e identitário, e para o reforço da sua atratividade cultural, educativa e turística.
