Junta de Santa Maria Maior lança apoio para recuperar habitações degradadas

Candidaturas abertas até 4 de novembro para programa que visa a recuperação de casas em mau estado.

Imagem genérica de uma fachada de edifício degradada, com pormenores de desgaste e pintura a descascar, sob luz de fim de tarde.
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Imagem genérica de uma fachada de edifício degradada, com pormenores de desgaste e pintura a descascar, sob luz de fim de tarde.

A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior abriu candidaturas para o Programa de Atribuição de Apoio Social à Recuperação de Habitações Degradadas, que decorrem entre 21 de outubro e 4 de novembro.

O programa visa tornar a atribuição de recursos públicos mais transparente e eficiente, valorizando a família e a solidariedade intergeracional. A iniciativa surge da necessidade de responder às dinâmicas contemporâneas de recuperação de habitações em mau estado.
Toda a documentação necessária deverá ser entregue presencialmente nos serviços da Junta de Freguesia. O horário de expediente é de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.
O regulamento completo e o requerimento com a documentação necessária estão disponíveis para consulta nos links indicados pela Junta de Freguesia.
Informação elaborada a partir da fonte oficial: Junta de Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal) (21/10/2026)