Universidade Politécnica de Lisboa constitui Assembleia Estatutária para novos Estatutos

Processo de elaboração e aprovação dos novos Estatutos visa refletir sobre a organização, funcionamento e futuro institucional da universidade.

Imagem genérica de documentos oficiais e livros de lei sobre uma secretária de madeira, com uma bandeira portuguesa desfocada ao fundo.
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Imagem genérica de documentos oficiais e livros de lei sobre uma secretária de madeira, com uma bandeira portuguesa desfocada ao fundo.

A Universidade Politécnica de Lisboa constituiu a sua Assembleia Estatutária para elaborar e aprovar os novos Estatutos da instituição, em cumprimento da Lei n.º 32/2026. O processo envolve representantes eleitos e personalidades cooptadas.

A entrada em vigor da Lei n.º 32/2026, de 20 de julho, que alterou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, determina que as instituições de ensino superior públicas procedam à aprovação dos respetivos novos Estatutos no prazo de um ano. Para este efeito, foi constituída a Assembleia Estatutária da Universidade Politécnica de Lisboa.
A Assembleia integrará representantes eleitos dos docentes e investigadores de carreira, dos estudantes e dos trabalhadores do pessoal técnico, especialista e de gestão, bem como personalidades externas de reconhecido mérito, cooptadas pelos membros eleitos. A elaboração dos novos Estatutos constitui um momento de particular relevância para a Universidade, permitindo refletir sobre a sua organização, o seu funcionamento e o seu futuro quadro institucional.
A participação da comunidade académica neste processo assume especial importância, contribuindo para assegurar a representatividade dos diferentes corpos da Universidade e para a construção coletiva do seu futuro. A página oficial reúne toda a informação relativa ao processo de eleição e cooptação dos membros da Assembleia Estatutária, incluindo o regulamento e o calendário eleitoral, cadernos eleitorais, candidaturas, deliberações da Comissão Eleitoral, resultados e outros documentos relevantes.
Toda a informação e as atualizações oficiais relativas ao desenvolvimento do processo serão progressivamente disponibilizadas neste espaço, recomendando-se a sua consulta regular. O processo eleitoral inclui o regulamento, o calendário, o despacho da comissão eleitoral e os cadernos eleitorais para estudantes, docentes e investigadores, e pessoal técnico, administrativo e de gestão.
Informação elaborada a partir da fonte oficial: ESD - Escola Superior de Dança (UPL) (21/10/2026)