A totalidade dos fundos disponíveis no âmbito do MRR, que ascende a 360 mil milhões de EUR em subvenções e 213 mil milhões de EUR em empréstimos, já foi solicitada pelos países da UE. Esta etapa marca o culminar de um período de cinco anos dedicado a reformas e investimentos, impulsionados pela União Europeia em resposta à pandemia de COVID-19 e a desafios económicos e energéticos significativos.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência, elemento central do programa NextGenerationEU, apoiou a atividade económica em momentos críticos, contribuindo para manter o desemprego em níveis historicamente baixos e acelerando investimentos estratégicos em energias renováveis, eficiência energética e tecnologias limpas.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou a solidariedade e a ambição demonstradas pela Europa, afirmando que o NextGenerationEU foi criado num momento decisivo para moldar um futuro mais forte e independente. Até ao momento, já foram desembolsados 450 mil milhões de EUR do MRR.
Em setembro, a Comissão recebeu 21 pedidos de pagamento final, totalizando 105,4 mil milhões de EUR e cobrindo 1539 marcos e metas. Com estes últimos pedidos, todos os Estados-Membros cumpriram o prazo estabelecido.
A Comissão Europeia está atualmente a avaliar cada pedido, com base nas provas fornecidas pelos Estados-Membros. As avaliações preliminares deverão ser apresentadas até 20 de novembro, com as decisões de pagamento a serem adotadas no final de dezembro. Todos os pagamentos relacionados com os marcos e metas cumpridos deverão estar concluídos até 31 de dezembro de 2026.
Desde o seu lançamento em 2021, o MRR tem sido fundamental para apoiar reformas e investimentos que reforçam a resiliência económica e social, além de acelerar as transições ecológica e digital. O mecanismo também abrange medidas do plano REPowerEU, visando diversificar o aprovisionamento energético da Europa.
