Provas Nacionais: Alterações em 2027 com Provas ModA em Abril e Divulgação Pública dos Enunciados do 9.º Ano

O Ministério da Educação anuncia mudanças no calendário das Provas ModA e na divulgação dos enunciados das provas finais do 9.º ano a partir de 2027.

Imagem genérica de um livro escolar português aberto numa página com formas geométricas abstratas e linhas, luz natural suave a iluminar o papel, profundidade de campo reduzida, fundo neutro.
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Imagem genérica de um livro escolar português aberto numa página com formas geométricas abstratas e linhas, luz natural suave a iluminar o papel, profundidade de campo reduzida, fundo neutro.

O Ministério da Educação anunciou novas regras para a Avaliação Externa das Aprendizagens em 2027, incluindo a antecipação das Provas ModA para abril e a divulgação pública dos enunciados das provas finais do 9.º ano.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação implementará alterações significativas no calendário e na divulgação das avaliações externas no ano letivo 2026/2027. As Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) serão antecipadas para abril, com a disponibilização dos relatórios individuais, de escola e de município prevista para até 31 de julho.
Uma das novidades mais relevantes é que os enunciados das provas finais do 9.º ano passarão a ser públicos e divulgados no próprio dia da realização. O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) também tornará públicos os enunciados das provas de 2025 e 2026.
Adicionalmente, será possível comparar os resultados obtidos pelos mesmos alunos nas provas do 4.º ano, realizadas em 2025, com os resultados alcançados no 6.º ano, em 2027. Estas medidas foram formalizadas através da Carta de Solicitação enviada pelo Ministério da Educação ao EduQA.
Informação elaborada a partir da fonte oficial: Governo de Portugal - Comunicação (19/11/2026)