Ministra da Justiça anuncia reforço de 169,5 milhões de euros para modernizar serviços em 2027

Orçamento consolidado da Justiça sobe 5,1% para 2.128 milhões de euros, com foco em profissionais, edifícios e tecnologia.

Imagem genérica de um martelo de juiz sobre documentos oficiais, com o edifício do parlamento português desfocado ao fundo.
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Imagem genérica de um martelo de juiz sobre documentos oficiais, com o edifício do parlamento português desfocado ao fundo.

A Ministra da Justiça apresentou na Assembleia da República um balanço positivo dos últimos dois anos e meio de governação, anunciando um reforço de 169,5 milhões de euros para a modernização dos serviços em 2027.

A Ministra da Justiça, em audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República, destacou os progressos realizados na recuperação e modernização dos serviços da Justiça. Recordou os problemas herdados, como a falta de profissionais, a degradação das instalações e equipamentos obsoletos, e apresentou um balanço mais alargado dos feitos em dois anos e meio de governação.
O orçamento consolidado para a área da Justiça ascende a dois mil cento e vinte e oito milhões de euros (2.128 M€), o que representa um aumento de 5,1% em relação a 2026. Excluindo o efeito do PRR, o crescimento é de 8,7%, traduzindo-se em mais cento e sessenta e nove milhões de euros (169,5 M€).
Para 2027, o objetivo é ir além da reparação do que não funciona, consolidando a recuperação e acelerando a modernização. A Ministra reafirmou o compromisso com os profissionais da Justiça e o reforço expressivo do investimento em edifícios, equipamentos e tecnologia, consideradas duas prioridades inseparáveis.
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"Está tudo resolvido? Não está, mas hoje podemos fazer um balanço mais alargado."

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Informação elaborada a partir da fonte oficial: Governo de Portugal - Comunicação (04/11/2026)