A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, apelou esta sexta-feira à necessidade de a transformação tecnológica respeitar o trabalho e o valor dos criadores. A declaração foi feita na abertura da mesa-redonda “Criar em português: Direitos de Autor, Inteligência Artificial e futuro das Indústrias Culturais e Criativas”.
A iniciativa, organizada pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, contou com a participação do Diretor-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Daren Tang, e reuniu representantes do setor e criadores nacionais para discutir o impacto da inteligência artificial.
“Precisamos de aproveitar as oportunidades que a tecnologia nos oferece, mas também de garantir que a transformação tecnológica não acontece à custa daqueles que criam”, afirmou Margarida Balseiro Lopes. A Ministra sublinhou a importância de assegurar “transparência na utilização das obras, a identificação dos titulares, o licenciamento adequado e uma remuneração justa”.
O debate centrou-se na criação em língua portuguesa. O Governo defende o reforço da cooperação com os países da CPLP em matéria de Direito de Autor e Direitos Conexos, visando que a circulação digital da cultura em português gere valor para os seus produtores. “Não se trata apenas de proteger o que já existe. Também temos de criar condições para que se continue a criar”, acrescentou a Ministra.
A sessão, realizada à porta fechada na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, contou com a presença de representantes da CPLP, APEL, AUDIOGEST, GDA, GEDIPE, SPA e VISAPRESS, bem como dos criadores Edgar Pêra, Filipe Melo e Inês Cardoso (Carincur), e responsáveis do GEPAC, IGAC e INPI.
