O objetivo deste novo apoio é reforçar a competitividade, a sustentabilidade e a resiliência das explorações agrícolas, incentivando uma utilização mais eficiente dos recursos e preparando o setor para os desafios das alterações climáticas.
Podem candidatar-se organizações de produtores reconhecidas dos setores dos cereais, sementes de oleaginosas e proteaginosas, arroz e azeite, bem como associações e cooperativas dos setores do vinho e do azeite. Do montante total, 1,8 milhões de euros destinam-se aos setores dos cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz, enquanto os restantes 1,2 milhões de euros são para o setor do azeite e para as associações e cooperativas do vinho e azeite.
O processo de candidatura foi simplificado, com submissão através do Balcão dos Fundos da Agricultura e interoperabilidade com o IFAP. Os planos de ação podem durar até três anos e incluem atividades como mapas de produtividade e prescrição, análises de solo georreferenciadas, monitorização de culturas e sistemas de aviso meteorológico e de pragas.
A seleção das candidaturas terá em conta critérios como abrangência territorial, diversidade de ações, experiência, número de produtores e qualificação dos recursos humanos. Os apoios são subvenções não reembolsáveis, podendo cobrir até 100% das despesas elegíveis, com um limite de 150 mil euros por candidatura.
Com esta iniciativa, o PEPAC reforça o investimento em inovação, digitalização e transferência de conhecimento, visando uma maior adoção da agricultura de precisão e o aumento da eficiência e sustentabilidade da produção agrícola nacional.
