Comissão Europeia apresenta programa de trabalho para 2027

Iniciativas legislativas e não legislativas visam uma Europa mais independente, segura e próspera, com foco na competitividade e simplificação.

Imagem genérica de formas geométricas interligadas em azul e dourado, representando políticas e progresso.
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Imagem genérica de formas geométricas interligadas em azul e dourado, representando políticas e progresso.

A Comissão Europeia apresentou hoje o seu programa de trabalho para 2027, delineando as principais iniciativas legislativas e não legislativas para o próximo ano, com o objetivo de construir uma Europa mais independente, segura e próspera.

O programa, acompanhado de um relatório de síntese anual sobre simplificação e execução, visa reforçar a pegada da União através de políticas ambiciosas, desde o aprofundamento do mercado único à expansão de parcerias mundiais. A Presidente Ursula von der Leyen destacou a preparação da Europa para os desafios futuros, com políticas estratégicas e racionalizadas para uma Europa forte e independente ao serviço dos cidadãos e empresas.
Em 2027, a Comissão concentrar-se-á na concretização e aplicação das suas políticas, impulsionando a competitividade e reduzindo a burocracia. O programa abordará o reforço do modelo social europeu, a redução de dependências estratégicas, o apoio à Ucrânia, o alargamento de parcerias mundiais e a proteção da democracia. As novas iniciativas serão claras, ágeis e adequadas à sua finalidade.
O relatório anual destaca progressos na simplificação legislativa, com 874 procedimentos de infração iniciados, o número mais elevado em dez anos, e 499 procedimentos encerrados devido ao cumprimento do direito da UE pelos Estados-Membros. A Comissão continuará a acelerar a aplicação da legislação, especialmente no mercado único.
As principais prioridades para 2027 incluem a promoção da prosperidade sustentável com medidas contra os preços da energia e a criação de uma Sociedade Europeia das Matérias-Primas Críticas; o reforço do modelo social com um pacote de habitação acessível e alianças universitárias; uma nova era para a defesa e segurança com investimento e apoio à Ucrânia; a adaptação às alterações climáticas com uma Iniciativa Europeia para a Água e um Plano Europeu para as Vagas de Calor; a proteção da democracia com o Escudo Europeu da Democracia; o fortalecimento de parcerias internacionais e a promoção da ordem internacional assente em regras; e a preparação da União para o futuro com o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 e a revisão da arquitetura antifraude.
Desde o início do mandato, a Comissão propôs 12 pacotes omnibus e outras iniciativas de simplificação com potencial para poupanças anuais superiores a 22 mil milhões de EUR. O foco agora é garantir que as empresas e cidadãos sintam este impacto, com acordos rápidos e ambiciosos por parte dos colegisladores sobre as propostas pendentes. A Comissão intensificou também o apoio aos Estados-Membros na aplicação das regras da UE e trabalha num novo Pacto contra a sobrerregulamentação.
Informação elaborada a partir da fonte oficial: Comissão Europeia - Representação em Portugal (04/11/2026)