O Quadro da UE para a Resiliência Climática, apresentado pela Comissão Europeia, visa reforçar a capacidade do continente para antecipar, preparar e gerir os riscos associados às alterações climáticas. A iniciativa surge na sequência de eventos climáticos extremos recentes, como ondas de calor prolongadas, secas e inundações devastadoras, que evidenciaram as consequências para cidadãos, empresas e infraestruturas.
Com 75% dos europeus a viver em zonas urbanas, o reforço da resiliência climática é considerado um investimento estratégico para a competitividade, segurança, saúde e prosperidade da Europa. As perdas económicas estimadas entre 2022 e 2025 ascenderam a cerca de 200 mil milhões de EUR, sublinhando a urgência da adaptação.
“"A Europa está a aquecer a um ritmo duas vezes superior ao mundial. Para nos tornarmos verdadeiramente resilientes às alterações climáticas, temos de nos adaptar e aprender continuamente. Hoje, apresentamos uma abordagem europeia para os riscos climáticos — antecipar, preparar e gerir. Ao fazê-lo, asseguramos que a resiliência às alterações climáticas será incluída nas políticas em todo o continente, apoiando o investimento, a inovação e o crescimento a longo prazo."
A comunicação-quadro propõe uma mudança sistémica, integrando a resiliência climática em todos os principais domínios de intervenção. Prevê-se apoio aos órgãos de poder local e regional através de projetos-piloto e serviços de aconselhamento. O papel das empresas na expansão da indústria europeia da resiliência é também destacado, com um investimento estimado de 70 mil milhões de EUR por ano em infraestruturas e economia, e um retorno potencial superior a dez vezes o valor investido em perdas evitadas.
O Regulamento da Resiliência Climática estabelece uma trajetória de referência comum para o aquecimento global, com projeções científicas indicando um aquecimento de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais até 2030. O regulamento visa aumentar a eficiência e reduzir encargos administrativos, simplificando planeamentos nacionais e promovendo avaliações mais coerentes dos riscos climáticos.
O quadro inclui novos instrumentos práticos, como o Observatório Europeu do Clima, o Navegador dos instrumentos de resiliência climática e o Explorador de Soluções, desenvolvidos em colaboração com o Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo (CEPTMP) e a Agência Europeia do Ambiente (AEA), apoiados pela iniciativa «Destino Terra» e pela Missão Adaptação às Alterações Climáticas da UE.
A Comissão iniciará a aplicação do quadro imediatamente, reforçando a capacidade europeia com um Plano Europeu para as Ondas de Calor, uma Aliança de Seguros Climáticos e uma iniciativa sobre água. Será também lançado um grupo consultivo sobre preparação para catástrofes e uma iniciativa para identificar os 100 territórios europeus mais vulneráveis às alterações climáticas, com um plano estratégico da UE previsto para 2028.
