A partir de 15 de outubro, o Sistema de Informação de Schengen (SIS) contará com funcionalidades ampliadas para intensificar a luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada de dimensão grave. Uma nova funcionalidade de alerta de informação permitirá o acesso em tempo real, em toda a União Europeia, a dados partilhados por países terceiros e organizações internacionais sobre indivíduos suspeitos de terrorismo e de envolvimento em crimes graves.
Henna Virkkunen, Vice-Presidente Executiva responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, destacou a importância desta atualização: «Os terroristas e os criminosos perigosos não param nas nossas fronteiras, nem as informações necessárias para os deter. Com esta atualização do Sistema de Informação de Schengen, a UE colmata uma importante lacuna em matéria de partilha de informações e cumpre a nossa Estratégia de Segurança Interna, ProtectEU.»
Magnus Brunner, Comissário responsável pelos Assuntos Internos e Migração, acrescentou: «A segurança da Europa é tão forte como a informação que lhe está subjacente. Os alertas sobre suspeitos de terrorismo e de criminalidade organizada, agora partilhados pelos nossos parceiros internacionais, significam que os guardas de fronteira e os agentes da polícia, desde as nossas fronteiras externas até às ruas das nossas cidades, podem agir contra uma ameaça antes de esta causar danos. Esta é outra razão para intensificar ainda mais as nossas parcerias em matéria de segurança.»
Os Estados-Membros poderão agora introduzir no SIS informações fiáveis recebidas de parceiros externos, com o apoio da Europol. Isto inclui dados sobre combatentes terroristas estrangeiros, suspeitos em investigações de crimes graves e indivíduos sob suspeita de atividades terroristas. Com base nestas informações, os Estados-Membros poderão emitir uma indicação de informação específica.
Esta atualização visa auxiliar os guardas de fronteira e os agentes da polícia em toda a UE na deteção de mais criminosos e terroristas, promovendo uma cooperação mais eficaz entre as autoridades responsáveis pela aplicação da lei.
Os Estados-Membros mantêm a possibilidade de utilizar outras categorias de indicações já disponíveis no SIS, como as relativas a mandados de detenção ou a recusas de entrada ou permanência.
