Estratégia para Artes e Ofícios Tradicionais em consulta pública até 31 de dezembro

Proposta do Governo visa salvaguardar, transmitir e valorizar o saber-fazer, com prioridade na remuneração justa dos artesãos.

Imagem genérica de ferramentas e materiais artesanais tradicionais portugueses, como cinzéis de xilogravura, argila de olaria e têxteis tecidos, dispostos artisticamente sobre uma superfície de madeira rústica.
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Imagem genérica de ferramentas e materiais artesanais tradicionais portugueses, como cinzéis de xilogravura, argila de olaria e têxteis tecidos, dispostos artisticamente sobre uma superfície de madeira rústica.

O Governo de Portugal abriu a consulta pública para a Estratégia Nacional para as Artes e Ofícios Tradicionais 2027-2030, que visa reforçar a proteção e transmissão do saber-fazer.

A proposta define prioridades para a salvaguarda, transmissão, valorização e sustentabilidade do setor, reconhecendo o saber-fazer como património cultural vivo, indissociável das pessoas que o preservam, das matérias-primas e dos territórios.
A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto destacou que "as artes e os ofícios tradicionais são uma manifestação da nossa identidade coletiva que não tem o futuro garantido". A estratégia procura apoiar a continuidade e despertar o interesse das novas gerações.
Entre as prioridades estão a valorização e remuneração justa do trabalho artesanal, o acesso sustentável às matérias-primas, a transmissão do conhecimento, a criação e experimentação, e a proteção de práticas em risco de desaparecimento.
Esta iniciativa dá continuidade ao quadro estabelecido em 2020 e ao Programa Nacional Saber Fazer Portugal, reforçando a intervenção territorial e a orientação para resultados. O Programa será o principal instrumento de concretização, em articulação com a Rede Portuguesa Saber Fazer.
Os contributos podem ser apresentados através da plataforma Participa.gov.pt até 31 de dezembro.
Informação elaborada a partir da fonte oficial: Governo de Portugal - Comunicação (16/11/2026)