A proposta visa publicar a forma como serão financiados os custos associados à Tarifa Social de energia no próximo ano, bem como os ajustes necessários para os anos anteriores. O período para a receção de contributos decorre até 9 de dezembro de 2026.
Os interessados em participar podem enviar os seus contributos por escrito para a morada Rua Dom Cristóvão da Gama, 1 – 3.º, 1400-113. Lisboa, ou através do endereço de e-mail consultapublica@erse.pt. É fundamental que o número da consulta (CP144) seja indicado no assunto da mensagem ou em documentos anexos para correta identificação.
A ERSE informa que os contributos serão publicados, a menos que seja expressamente solicitada a confidencialidade. Caso se opte pela publicação, pede-se que sejam enviados em documento autónomo, sem dados pessoais, para proteção dos remetentes, ou que se disponibilize uma versão pública caso contenha elementos de divulgação restrita.
