O novo sistema, baseado em componentes desenvolvidas por empresas europeias, permitirá uma comunicação fluida e estável em tempo real entre todos os profissionais de primeira intervenção, independentemente de onde estejam na UE ou quando os sistemas terrestres falharem. Esta iniciativa responde à necessidade de uma resposta eficaz e coordenada em situações como incêndios, inundações, ataques terroristas ou ameaças de drones, onde a comunicação entre diferentes serviços (polícia, bombeiros, serviços médicos, proteção civil) é atualmente limitada e não interligada entre fronteiras.
Anunciado nas Orientações Políticas da Presidente Von der Leyen para 2024-2029, o Sistema de Comunicações Críticas da UE visa melhorar a cooperação operacional no combate ao terrorismo, à criminalidade e no salvamento de vidas. Permitirá a partilha rápida e segura de dados, vídeos, mensagens e informações de geolocalização através de um único dispositivo seguro, melhorando o conhecimento da situação e a coordenação em emergências.
Concebido para ser seguro, disponível e resiliente desde o início, o sistema priorizará os profissionais de primeira intervenção mesmo com redes móveis saturadas ou perturbadas. Contará com o apoio de satélites da UE e unidades móveis de comunicação em caso de falha dos sistemas terrestres. A segurança contra ataques cibernéticos e híbridos será garantida por cifragem e um protocolo robusto, com o apoio do Centro de Monitorização da Rede da União Europeia e do Centro de Monitorização da Segurança da União Europeia.
A proposta reforça a autonomia estratégica europeia, reduzindo a dependência de tecnologias estrangeiras. Os componentes críticos, incluindo satélites e tecnologia de banda larga móvel, são desenvolvidos por empresas europeias. O sistema alargará o alcance de uma solução regional ou nacional para uma abrangência de toda a UE e países associados a Schengen, incentivando o investimento nacional e acompanhando a inovação contínua. Os Estados-Membros manterão o controlo das suas redes nacionais, com a governação assegurada por um grupo de peritos.
O Parlamento Europeu e o Conselho terão agora de adotar os regulamentos. A implementação gradual do Sistema de Comunicações Críticas da União Europeia está prevista a partir de 2030, com um período de transição para os Estados-Membros. Esta iniciativa é uma ação fundamental da Estratégia Europeia de Segurança Interna, ProtectEU, e da Estratégia da UE para uma União da Preparação, respondendo a pedidos de longa data dos Estados-Membros e dos profissionais de primeira intervenção.
