Comissão Europeia propõe modernizar normas para acelerar inovação e competitividade

A proposta visa tornar o sistema de normalização mais rápido, aumentar a representação das PME e apoiar os interesses estratégicos da UE.

Imagem genérica de documentos oficiais com a bandeira da União Europeia ao fundo.
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Imagem genérica de documentos oficiais com a bandeira da União Europeia ao fundo.

A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta para modernizar o sistema europeu de normalização, com o objetivo de agilizar o desenvolvimento de normas, aumentar a participação das pequenas e médias empresas (PME) e reforçar o apoio aos interesses estratégicos da União Europeia.

As normas são cruciais para a economia da UE, garantindo segurança, interoperabilidade e acesso ao mercado em setores chave como tecnologias limpas, baterias, construção, cibersegurança e indústria transformadora. As normas europeias harmonizadas facilitam a demonstração de conformidade com a legislação da UE, reduzindo custos e aumentando a confiança do consumidor.
Contudo, o sistema atual enfrenta desafios para acompanhar a rápida inovação e evolução tecnológica, necessitando de um desenvolvimento de normas mais atempado. Em resposta, a Comissão propõe uma revisão da legislação para tornar o processo mais ágil, mantendo a natureza de parceria público-privada com as organizações europeias de normalização.
A proposta estabelece prazos mais claros para o desenvolvimento de normas solicitadas pela Comissão e clarifica o uso de especificações comuns como alternativa. Reforça também as obrigações das organizações de normalização nacionais e europeias para garantir a participação de todas as partes interessadas, bem como a transparência e responsabilização. Adicionalmente, visa melhorar a coordenação da UE na normalização internacional e prevê a criação de um Centro de Especialização em Normalização Europeia.
Informação elaborada a partir da fonte oficial: Comissão Europeia - Representação em Portugal (06/10/2026)