A estratégia, intitulada «Visão 2040 para as pescas e a aquicultura», visa salvaguardar os meios de subsistência das comunidades dependentes do setor, que emprega mais de 200 000 pessoas na UE. Abrange toda a cadeia de valor, procurando proporcionar previsibilidade para o investimento e crescimento, ao mesmo tempo que protege os recursos aquáticos e ecossistemas. As prioridades incluem ecossistemas saudáveis, transição energética, segurança das cadeias de abastecimento, aumento da procura e garantia de um abastecimento alimentar estável, apoio aos produtores e acesso a financiamento, além de reforçar a cooperação internacional.
A Visão reconhece que um setor competitivo e resiliente depende de ecossistemas saudáveis. Aborda também a obrigação de desembarque, admitindo que não produziu os resultados esperados no controlo das capturas indesejadas. Para resolver esta questão, a Comissão considerará a inovação tecnológica e as pescas documentadas, com diálogo específico com as partes interessadas ainda este ano, para melhor compreender e evitar capturas indesejadas.
Até 2030, o objetivo é melhorar a eficiência energética e dos recursos, desenvolver novas tecnologias e competências, e utilizar combustíveis limpos. A partir dessa data, o foco será a expansão de tecnologias com emissões baixas ou nulas. A Comissão estudará a definição da capacidade de exploração efetiva e atualizará as suas orientações de 2014 para avaliar o equilíbrio entre a capacidade de pesca e as possibilidades de pesca, apoiando os Estados-Membros na gestão da frota.
Para garantir o abastecimento alimentar da Europa, a Visão propõe apoiar investimentos em navios mais eficientes e seguros, inovação e diversificação de rendimentos, incluindo o turismo de pesca. No setor da aquicultura, será preparado um instrumento legislativo para um quadro regulamentar mais coerente e seguro para as empresas.
A estratégia procura também impulsionar a procura de alimentos de origem aquática produzidos na UE, promovendo a rastreabilidade digital de todos os produtos até 2029 para aumentar a transparência e a confiança. A Comissão lançará iniciativas para melhorar o acesso ao financiamento, apoiar pequenos pescadores, reforçar a investigação e inovação com inteligência artificial, introduzir normas harmonizadas de formação e certificação, e preparar uma estratégia de renovação geracional azul.
A Visão define ainda uma estratégia para a ação externa no domínio das pescas, promovendo a pesca sustentável a nível mundial e combatendo a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. A Comissão compromete-se a defender condições de concorrência equitativas e a proteger a cadeia de valor europeia da concorrência desleal.
