A reunião, que decorreu na sede da AML, juntou a presidente da CCDR-LVT, Teresa Almeida, o presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Carlos Moedas, o primeiro-secretário metropolitano, Emanuel Costa, e autarcas de diversos municípios. Foi defendida a necessidade de o PROT-LOVT contemplar soluções coordenadas de planeamento que articulem transportes, mobilidade, gestão de recursos hídricos, sistemas alimentares, rede de equipamentos e governança territorial.
A crise no acesso à habitação, particularmente acentuada na AML, motivou os autarcas a solicitar uma resposta mais robusta. Propuseram a elaboração de uma carta metropolitana de habitação, a criação de um observatório/laboratório metropolitano da habitação e do habitat, o estabelecimento de uma empresa metropolitana de habitação para aproximar os programas habitacionais dos municípios, e um banco de terrenos e imóveis públicos subutilizados para habitação acessível.
No domínio da gestão de resíduos, a administração desta área é considerada de grande preponderância. O PROT-LOVT deverá identificar infraestruturas e fluxos relevantes, prevenindo incompatibilidades de uso do solo e promovendo complementaridades, com um quadro de referência para o plano metropolitano, incluindo a descentralização de centrais de valorização energética.
A reunião sublinhou a necessidade de maior articulação entre as decisões políticas dos autarcas e do governo em temas supramunicipais, que deverá refletir-se na revisão do PROT-LOVT. Esta revisão é considerada pertinente e urgente, sendo fundamental para a orientação estratégica de investimentos e fundos, e para a territorialização de políticas de desenvolvimento e coesão.
Os autarcas consensualizaram uma posição conjunta de visão metropolitana para o novo PROT-LOVT, com diversos contributos a serem apresentados antes da próxima reunião da comissão consultiva, agendada para novembro.
