A reunião do grupo de trabalho metropolitano dos Assuntos Sociais e Saúde, realizada a 20 de outubro na sede da AML, destacou a plataforma social digital metropolitana, a carta social digital metropolitana e a prestação social única. O encontro contou com cerca de 50 participantes, incluindo autarcas, técnicos e dirigentes municipais, e foi coordenado pela secretária metropolitana, Filipa Guimarães.
A AML apresentou as linhas gerais da Carta Social Metropolitana, que será integrada na plataforma de gestão urbana. Este instrumento pretende reforçar o diagnóstico, planeamento e coordenação das políticas sociais à escala metropolitana, apoiando as decisões dos municípios. Incluirá um diagnóstico social da região, um plano de desenvolvimento social, informação georreferenciada sobre respostas sociais e um índice de vulnerabilidade social. O objetivo é identificar carências sociais, orientar investimentos, reduzir desigualdades territoriais e articular as respostas sociais dos 18 municípios.
Em articulação com o programa Comunidades em Ação, a Carta Social Metropolitana identificará dinamicamente necessidades e lacunas sociais, promoverá uma visão integrada do trabalho desenvolvido nos municípios e instituições de solidariedade social, e apoiará a definição de futuras prioridades e investimentos.
No dia 22 de outubro, o Conselho Metropolitano de Lisboa aprovou a assinatura de um protocolo para a formação da Plataforma Social Metropolitana, alinhada com os objetivos estratégicos da AML para o mandato 2025-2029. Este novo instrumento visa assegurar a coordenação metropolitana da intervenção social, agregando plataformas supraconcelhias dos Centros Distritais da Segurança Social de Lisboa e de Setúbal.
Os principais objetivos desta plataforma incluem reforçar a cooperação intermunicipal, articular redes sociais locais com estruturas supraconcelhias da Segurança Social, combater a pobreza e a exclusão social, promover respostas coordenadas para pessoas em situação de vulnerabilidade e melhorar o planeamento e monitorização social. A estrutura representa um passo importante para uma abordagem metropolitana integrada das políticas sociais.
A Carta Social Metropolitana apoiará o conhecimento das respostas sociais existentes, das necessidades da população e das assimetrias territoriais, enquanto a Plataforma Social Metropolitana funcionará como instrumento de articulação institucional e de planeamento.
Foi também abordada a criação da Prestação Social Única (PSU), que visa simplificar o acesso a apoios, adequar montantes e promover a autonomia dos beneficiários. Os municípios alertaram para os desafios da sua implementação, como a sobrecarga dos serviços municipais, a afetação de recursos financeiros e humanos, a articulação institucional, a gestão de sistemas de informação e proteção de dados, e a disponibilidade de respostas de inserção.
