O programa Sustentável 2030, focado na ação climática e sustentabilidade, destinará 4,7 milhões de euros de fundos europeus para melhorar o conhecimento sobre a evolução da costa portuguesa. O objetivo é preparar intervenções prioritárias de proteção e defesa do litoral em todo o País, salvaguardando pessoas, bens e ecossistemas.
Este financiamento apoiará a elaboração de estudos, planos e projetos, bem como a monitorização da costa. As ações visam antecipar riscos e fundamentar as intervenções necessárias para a proteção costeira e estuarina, incluindo a identificação e caracterização dos riscos que afetam estas zonas.
“"Proteger o litoral exige conhecer melhor a evolução da nossa costa e preparar atempadamente as intervenções necessárias. Este financiamento permitirá identificar os riscos, definir prioridades e desenvolver projetos para proteger as populações, os bens e os ecossistemas costeiros."
As ações deverão enquadrar-se no Plano de Ação Litoral XXI ou no documento que o venha a substituir, com vista à concretização de intervenções prioritárias a médio prazo. O apoio poderá cobrir até 85% do valor das ações.
As candidaturas, dirigidas à Agência Portuguesa do Ambiente, estão previstas entre outubro de 2026 e janeiro de 2027 e abrangerão as regiões do Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve.
