A Central das Artes, em Porto de Mós, foi palco, no dia 7 de outubro, da sessão inaugural do ciclo de conferências e debates "A Arquitetura do Poder Local", promovido pela Assembleia Municipal de Porto de Mós. A iniciativa, que assinala os 50 anos das primeiras eleições autárquicas em democracia, contou com uma sala repleta e proporcionou um debate rico sobre o papel das assembleias municipais, a evolução do poder local e os desafios futuros das autarquias.
A sessão contou com as intervenções de Jorge Vala, presidente do Município de Porto de Mós, Clarisse Louro, presidente da Assembleia Municipal de Porto de Mós, e Fernando Santos Pereira, presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM). Seguiu-se uma mesa-redonda com Helena Roseta, antiga presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Francisco Branco de Brito, presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANF), e Isabel Damasceno, membro da Comissão Nacional das Comemorações.
Foi destacado o papel determinante do poder local na consolidação da democracia e no desenvolvimento do país. A proximidade às populações e a capacidade de concretizar projetos foram apontadas como fatores fundamentais para o sucesso da governação local, especialmente com a recente descentralização de competências do Estado central para as autarquias, nomeadamente nas áreas da saúde e da educação.
Emergiu também a necessidade de atualizar o enquadramento legislativo do poder local, com foco na Lei das Finanças Locais. Helena Roseta sublinhou a importância de reconhecer a pluralidade territorial e garantir a todos igualdade de oportunidades e acesso a recursos para o desenvolvimento.
A reflexão estendeu-se à regionalização, com Helena Roseta e Isabel Damasceno a manifestarem abertura a este caminho, defendendo uma análise aprofundada e implementação faseada.
O debate concluiu com a ideia transversal de que o poder local é um pilar fundamental da democracia e um motor decisivo do desenvolvimento do país, impactando diariamente a vida das comunidades. O ciclo de conferências prossegue a 11 de novembro, às 21h00, na Central das Artes.
