O Programa de Tratamento da Dependência de Opioides com Cloridrato de Metadona em Farmácias Comunitárias arranca nos concelhos de Albufeira, Loulé, Portalegre, Portimão, São Brás de Alportel, Santiago do Cacém e Vila do Bispo, com previsão de alargamento progressivo a todo o país. A iniciativa é fruto de um protocolo entre o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), o INFARMED, a Associação Nacional das Farmácias (ANF), a Associação de Farmácias de Portugal (AFP) e a Ordem dos Farmacêuticos.
A toma da metadona é realizada numa farmácia aderente, mediante referenciação e em articulação com as equipas clínicas que acompanham cada utente. A prescrição e a supervisão clínica permanecem a cargo das estruturas especializadas, que mantêm contacto permanente com as farmácias. Os farmacêuticos envolvidos possuem formação específica para garantir a segurança da toma, num espaço reservado que assegura a privacidade, confidencialidade e dignidade dos utentes.
“"A toma assistida de metadona na farmácia comunitária exige preparação, rigor e discrição. Os farmacêuticos estão preparados para assumir esta responsabilidade, em estreita articulação com as equipas clínicas, assegurando um acompanhamento seguro, humanizado e centrado na pessoa, com respeito pela sua dignidade, privacidade e autonomia."
Para a Ordem dos Farmacêuticos, este programa valida o farmacêutico como profissional de saúde de proximidade, capaz de integrar respostas de saúde pública em articulação com o Serviço Nacional de Saúde. A Ordem contribuiu para a elaboração do protocolo e desenvolveu uma Norma de Boa Prática Farmacêutica e formação específica para os profissionais envolvidos, assegurando a qualidade técnica, segurança e respeito pelos princípios deontológicos.
A Presidente do ICAD, Joana Teixeira, destacou que em 2024, cerca de 24.100 pessoas estiveram em tratamento por uso de drogas na rede pública em ambulatório, com a heroína a ser a principal substância em mais de 13.200 casos. "A colaboração com as farmácias permite alargar a capacidade de acompanhamento e favorecer os percursos de recuperação e reinserção social", afirmou.
O programa alinha-se com os objetivos do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2030, ao facilitar o acesso ao tratamento e promover a recuperação e reinserção social.
