A Marca do Património Europeu (MPE) é uma iniciativa da União Europeia estabelecida em 2011 para distinguir sítios que possuem um forte valor simbólico europeu e que contribuem para uma melhor compreensão e visibilidade de elementos significativos, quer dos valores em que assenta a União Europeia, quer da história e património cultural europeus, incluindo eventos, personalidades e movimentos relevantes no âmbito do processo de integração europeia.
Atualmente, Portugal conta com cinco sítios nacionais distinguidos – a Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, a Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte (1867), o Promontório de Sagres, o Património Cultural Subaquático dos Açores e o Abrigo do Lagar Velho/Criança do Lapedo – além de um sítio transnacional que, no território português, integra a Casa da Convenção (em Évora Monte) e o Paço dos Henriques (em Alcáçovas), ambos palcos de tratados fundamentais para a construção da paz.
A MPE proporciona às instituições participantes a possibilidade de trabalharem em rede e beneficiarem de ações de capacitação específicas e de financiamento para projetos concebidos e realizados em parceria.
No próximo ano decorrerá um novo processo de seleção de sítios. Portugal pode apresentar duas candidaturas, das quais apenas uma poderá ser selecionada pelo júri europeu. A apresentação das candidaturas resulta de um processo de pré-seleção nacional, coordenado pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), que lança um convite à apresentação de candidaturas. As propostas serão avaliadas por um júri nacional.
O calendário para candidaturas em Portugal é o seguinte:
- Até 7 de dezembro de 2026 – apresentação das candidaturas ao GEPAC.
- Até 23 de janeiro de 2027 – reunião do Júri e deliberação.
- Até 13 de fevereiro de 2027 – apresentação da versão final das candidaturas do(s) sítio(s) pré selecionado(s).
- Até 28 de fevereiro de 2027 – envio para a Comissão Europeia das candidaturas.
- Até 7 de dezembro de 2026 – apresentação das candidaturas ao GEPAC.
- Até 23 de janeiro de 2027 – reunião do Júri e deliberação.
- Até 13 de fevereiro de 2027 – apresentação da versão final das candidaturas do(s) sítio(s) pré selecionado(s).
- Até 28 de fevereiro de 2027 – envio para a Comissão Europeia das candidaturas.
Documentos relevantes incluem o regulamento para pré-seleção nacional, a Decisão Nº 1194/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e formulários de candidatura disponíveis no site do GEPAC.
