O aviso, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a uma taxa máxima de 85%, pretende promover a reorganização e qualificação da cobertura de serviços públicos de saúde, contribuindo para uma melhor resposta às necessidades da população.
São elegíveis investimentos em infraestruturas e equipamentos de cuidados de saúde primários que se enquadrem nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das Comunidades Intermunicipais (ITI CIM).
O concurso destina-se a municípios e outras entidades públicas com competências na área da saúde, integradas nos respetivos instrumentos territoriais das Comunidades Intermunicipais do Alentejo Central, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo e Lezíria do Tejo.
O período de apresentação de candidaturas já está a decorrer, com 14 fases ao longo do prazo. A data-limite de encerramento das candidaturas está fixada para as 18h00 do dia 30 de dezembro de 2027.
As condições de acesso, elegibilidade e financiamento devem ser consultadas no respetivo aviso de concurso.
