Alentejo 2030 lança concurso de 18,2 milhões para eficiência energética em edifícios locais

Aviso FEDER apoia descarbonização e sustentabilidade em municípios, associações e empresas do setor empresarial local no Alentejo.

Imagem genérica de uma mão a segurar notas de euro com um edifício público desfocado ao fundo.
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Imagem genérica de uma mão a segurar notas de euro com um edifício público desfocado ao fundo.

O Programa Regional Alentejo 2030 lançou um novo aviso de concurso, com uma dotação FEDER de 18,18 milhões de euros, destinado a apoiar a eficiência energética e a descarbonização de edifícios da Administração Pública Local na região.

O aviso, intitulado “Eficiência Energética na Administração Local – ITI CIM”, visa financiar intervenções que reduzam o consumo energético e as emissões de gases com efeito de estufa, promovendo um parque edificado público mais eficiente e sustentável. A taxa máxima de cofinanciamento FEDER é de 85%.
As candidaturas são dirigidas a entidades incluídas nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das Comunidades Intermunicipais (CIM), abrangendo municípios, associações de municípios e empresas do setor empresarial local. Entre as intervenções elegíveis estão a melhoria do isolamento térmico, a substituição de janelas e portas, a instalação de sistemas de climatização e gestão de energia, soluções de eficiência hídrica e material, e a implementação de energias renováveis, como painéis fotovoltaicos. Auditorias e certificações energéticas também são elegíveis.
A dotação financeira distribui-se pelas quatro Comunidades Intermunicipais: CIM Alto Alentejo (6,36 milhões de euros), CIM Alentejo Central (3,25 milhões de euros), CIM Baixo Alentejo (1,53 milhões de euros) e CIM Lezíria do Tejo (7,05 milhões de euros).
As candidaturas decorrem em regime faseado até ao esgotamento da dotação. A primeira fase está aberta até 30 de dezembro de 2026, às 18h00. As operações apoiadas deverão garantir, em média, uma redução mínima de 30% no consumo de energia primária ou nas emissões de gases com efeito de estufa dos edifícios intervencionados.
Informação elaborada a partir da fonte oficial: Alentejo 2030 – Programa Regional (CCDR Alentejo) (20/11/2026)