O objetivo principal destas intervenções é a redução da carga vegetal e a consequente prevenção de incêndios rurais. Os trabalhos abrangerão uma faixa lateral com, no mínimo, 10 metros de largura junto a estradas e caminhos municipais, afetando diversas freguesias do concelho.
As ações incluem o corte e a remoção de vegetação, a correção da densidade de espécies arbóreas e o abate de árvores que representem um perigo para a via pública. Contudo, será assegurada a preservação de árvores com valor paisagístico ou patrimonial significativo.
Os proprietários, arrendatários, usufrutuários e outros titulares dos terrenos envolvidos são obrigados a permitir o acesso para a execução dos trabalhos. Adicionalmente, deverão proceder à remoção dos detritos resultantes da intervenção no prazo máximo de 7 dias úteis após a sua conclusão.
O edital e o mapa detalhado das áreas de intervenção estão disponíveis para consulta pública, permitindo aos cidadãos identificar as zonas específicas que serão abrangidas por estes trabalhos.
