Ministra da Justiça inaugura Unidade de Transição Forense em Coimbra

Nova unidade visa preparar cidadãos inimputáveis para a reintegração na sociedade, reforçando a articulação entre Justiça e Saúde.

Imagem genérica de um martelo de juiz sobre livros de lei, com cores da bandeira portuguesa desfocadas ao fundo.
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Imagem genérica de um martelo de juiz sobre livros de lei, com cores da bandeira portuguesa desfocadas ao fundo.

A Ministra da Justiça inaugurou a Unidade de Transição Forense de Coimbra, um investimento que visa reforçar a articulação entre as áreas da Justiça e da Saúde para a reintegração de cidadãos inimputáveis na sociedade.

A Ministra da Justiça destacou, em Coimbra, a importância da articulação entre os setores da Justiça e da Saúde para garantir que ninguém fica sem a resposta de que necessita, especialmente no que diz respeito à aplicação da Lei da Saúde Mental e às medidas de segurança de internamento. A intervenção ocorreu na sessão de encerramento da celebração do Dia Mundial da Saúde Mental e na inauguração da Unidade de Transição Forense de Coimbra.
A governante sublinhou que esta realidade exige uma atuação conjunta, mencionando o grupo de trabalho interministerial permanente que reúne organismos relevantes da Justiça e da Saúde para reforçar o acesso a cuidados de saúde para pessoas privadas de liberdade. Este investimento permitiu melhorar instalações em hospitais como o Magalhães Lemos e o Júlio de Matos, e contempla a requalificação do pavilhão forense do Hospital Sobral Cid, em Coimbra.
A nova unidade inaugurada em Coimbra é vista como uma expressão concreta deste investimento e de uma Justiça que protege direitos e prepara o regresso à comunidade. O Ministério da Justiça tem vindo a assumir as suas responsabilidades, tendo concluído recentemente a intervenção numa ala do Hospital Prisional destinada a cidadãos inimputáveis e estando a criar uma unidade terapêutica para jovens com necessidades especiais de saúde mental nos centros educativos.
Informação elaborada a partir da fonte oficial: Governo de Portugal - Comunicação (13/10/2026)