A revisão do RJUE assenta em dois eixos centrais: celeridade e desmaterialização, através da uniformização nacional de modelos de requerimento e elementos instrutórios pela Portaria n.º 320/2026, e o reforço da responsabilidade dos promotores na comunicação prévia. Em troca, são oferecidos prazos ajustados à complexidade das operações e um alargamento da autoliquidação de taxas.
A autarquia de Coimbra realizou uma operação transversal, unindo os serviços de Urbanismo, Modernização Administrativa, Informática, Comunicação e Atendimento. Esta articulação permitiu atualizar dezenas de formulários e centralizar a documentação online, garantindo a continuidade do atendimento ao público.
Para cumprir as novas regras e promover a transparência, Coimbra disponibilizou ferramentas digitais inovadoras. O Simulador de Taxas de Operações Urbanísticas permite antecipar valores de taxas associadas a loteamentos, demolições ou licenciamentos, eliminando surpresas orçamentais. Adicionalmente, o Simulador de Necessidades de Estacionamento facilita a verificação rigorosa das regras do Plano Diretor Municipal.
Ao aliar a agilidade do novo RJUE a ferramentas de simulação e a uma liderança transversal, Coimbra afirma-se como um território de confiança, oferecendo a previsibilidade, a segurança jurídica e a eficiência essenciais para transformar projetos em realidade.
