O subsídio, que visa auxiliar os consumidores com os custos energéticos, permite o acesso a até duas botijas por mês, com um limite anual de doze botijas. A atribuição deste apoio está sujeita ao cumprimento dos requisitos de acesso ao programa e à disponibilidade de verbas.
Para se candidatar, os interessados devem apresentar a fatura da compra da botija com NIF, a fatura de eletricidade atual, comprovativo da prestação social (quando aplicável) e documento de identificação. É também necessária o preenchimento de uma declaração de consentimento para tratamento de dados pessoais.
Para mais informações sobre as condições de acesso e o processo de submissão de candidatura, os cidadãos devem dirigir-se à Junta de Freguesia de Enxames.
