A ordem de trabalhos da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vizela, agendada para 29 de setembro de 2026, inclui diversos pontos relevantes para o concelho. A reunião terá lugar às 21h00, no Auditório Municipal Francisco Ferreira.
O período antes da ordem do dia contemplará informações e correspondência, atas de sessões anteriores, votos de louvor, recomendações, moções e um período para intervenção dos deputados municipais. Seguir-se-á um período destinado à intervenção do público.
Na parte principal da ordem do dia, serão discutidas propostas cruciais, como a adesão do Município de Vizela ao regime da tarifa social da água e a celebração de um protocolo com a VIMÁGUA. Serão também ratificados protocolos de atribuição de apoios financeiros a diversas freguesias, incluindo Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João), Santa Eulália, Infias, Vizela (S. Paio), Vizela (Santo Adrião) e Tagilde, bem como aditamentos a protocolos já existentes com Santa Eulália e Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João).
Outros pontos em discussão incluem a autorização prévia para procedimentos legais, a aquisição dos imóveis que compõem o Parque das Termas de Vizela, e a contratação de um empréstimo bancário de 1.550.000,00 € para este fim. O Plano Municipal de Ação Climática será também apresentado para aprovação.
A agenda prossegue com a atualização do mapa de pessoal da Vimágua, a fixação de taxas e impostos para 2026 e 2027, incluindo o imposto municipal sobre imóveis, a derrama e a participação de IRS. Será ainda discutida a taxa municipal dos direitos de passagem para 2027.
A proposta de Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vizela e a alteração do mapa de pessoal e de recrutamentos autorizados para 2026 serão igualmente debatidas. A sessão culminará com a designação de cidadãos eleitores para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vizela e com a informação do Presidente da Câmara sobre a atividade do Município e a sua situação financeira.
