A autarquia esclarece que a participação na fase final dos sorteios está sujeita a um processo prévio de inscrição, análise e validação das candidaturas, pelo que a realização de cada sorteio não corresponde à abertura de um novo período de candidaturas.
Os munícipes interessados devem efetuar uma primeira inscrição/registo no portal Viver Famalicão (https://viver.famalicao.pt/) para que os serviços municipais avaliem a elegibilidade de cada candidatura. Só transitam para a fase final de sorteios os candidatos com candidatura no estado “VALIDADA – a aguardar seleção de imóveis” à data do aviso/edital.
Para o sorteio de 28 de outubro, referente a 65 habitações nas freguesias de Oliveira Santa Maria e Telhado, estão aptos 169 candidatos que tinham as suas candidaturas consideradas “Validadas” à data do lançamento do edital (21/10/2026).
Todos os 169 candidatos aptos foram notificados por correio eletrónico da realização do sorteio, além da publicação do edital. Os critérios de elegibilidade estão disponíveis no portal Viver Famalicão e no site do Município.
A autarquia reafirma o seu compromisso com a transparência e o cumprimento rigoroso das regras de atribuição das habitações municipais, considerando fundamental o esclarecimento dos cidadãos e não a promoção de desinformação.
