Enquadrado no Programa Regional do Norte (NORTE 2030), sob a prioridade “Norte Mais Competitivo”, este aviso visa apoiar investimentos de pequena dimensão. Estes investimentos destinam-se à criação, expansão ou modernização da atividade empresarial, com o objetivo de fomentar o emprego e a resiliência das economias locais.
Os projetos elegíveis devem ter um investimento mínimo de 25 mil euros e máximo de 300 mil euros. As operações terão uma duração máxima de 24 meses e não podem ter sido iniciadas antes da submissão da candidatura.
A dotação global disponível ascende a 2.157.367,46 euros, cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Deste montante, 862.946,98 euros são alocados à criação de novas empresas (até um ano de atividade), enquanto 1.294.420,48 euros se destinam a empresas já existentes. Cerca de 40% de cada dotação é reservada para territórios de baixa densidade, com possibilidade de realocação dos fundos não utilizados.
A taxa de financiamento é de 50% para investimentos em territórios de baixa densidade e de 40% noutros territórios. Estas taxas podem ser majoradas em 10 pontos percentuais se os projetos se enquadrarem na Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE Minho In.
Podem candidatar-se micro e pequenas empresas com sede na NUTS III Cávado, legalmente constituídas e com atividade iniciada há pelo menos três meses. Devem possuir contabilidade organizada e um posto de trabalho remunerado. Para empresas com mais de um ano, o volume de negócios de 2025 deve evidenciar a CAE do projeto.
As atividades económicas elegíveis (CAE) incluem: Fabricação de equipamentos informáticos (26), têxteis (13), vestuário (14), produtos metálicos (25), alojamento (55, exceto 554 e 55201, apenas em baixa densidade e freguesias rurais), organização de animação turística (93293) e investigação e desenvolvimento (7210).
As candidaturas devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos (balcaofundosue.pt) até às 18h00 do dia 30 de novembro de 2026. Para mais informações, contactar a CIM Cávado pelo email si@cimcavado.pt.
